Câmara Municipal de Jahu
Consulta de Leis
Tipo
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Lei Ordinária
Lei Complementar
Status
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Em vigor ou sem revogação expressa
Revogada
Inconstitucional
Suspensa
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Academias, Clubes de Esporte e Lazer, Estabelecimentos Similares
Acessibilidade, Deficientes, Libras, Braile, Obesos, Idosos
Ações, Mercado Financeiro
Adiantamentos
Agronegócio, Culturas, Hortas
Alvarás, Fiscalização, Licenças, Vistorias, Multas
Animais, Veterinária, Zoonoses
área rural/estradas municipais
Área Urbana / Limites Município
Assistência Social, Fundo Social
Atendimento ao Público
Atividade Delegada
Audiências Públicas, Prestações de Contas, Demonstrações Financeiras
Autarquias, Empresas Públicas, Institutos, Paraestatais
autoriza poder público a contratar ou fazer serviço de terceiros
Auxílios, Contribuições, Subvenções
Bancos, Instituições Financeiras
Câmara Municipal de Jahu
Campanhas e Programas Institucionais, Políticas Públicas, Projetos
Capacitação, Profissionalização, Treinamentos
Cemitérios, Serviços Funerários, Crematórios
Códigos, Estatutos, Normas, Planos, Leis Orgânicas, Regimentos
Comércio, Indústria, Ambulantes e Feiras
Comissões de Inquérito da Câmara
Compensação ou Parcelamento de Débitos, REFIS
Comunicação Falsa, Trotes Telefônicos
Concessão de Serviços Públicos ou Permissão para Exploração
Concursos Públicos
Conselhos Municipais, Comissões, Fundos, Juntas, Consórcios, Coordenadoria
conservação/reforma/ampliação/reconstrução próprios públicos/locados/partic
Construção Civil
Controle de Pragas
Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes, Termos, Contratação Serviços, Cooperação
Créditos Adicional, Especial, Extraordinário, Suplementar
cultura
Datas Comemorativas, Calendário Oficial de Eventos, Feriados e Repousos
Defesa Civil, Intempéries (Incêndios, Chuvas, Deslizamentos)
denomina próprio público
desapropriação
Direito do Consumidor, Direito do Contribuinte
Direitos da Mulher, Proteção à Mulher
Discriminação, Racismo, Preconceito, Exploração Sexual, Pornografia
Distrito de Potunduva, Pouso Alegre de Baixo, Vila Ribeiro, Barra Mansa, Igatemy
educação
Eleições, Campanha e Propaganda Política e Eleitoral
Empréstimos, Bens em Garantia, Dação, Pagamento de Condenações, Dívidas
esporte e lazer
Estrutura Administrativa da Câmara Jahu
Estrutura Administrativa Prefeitura, Autarquias, Instituto e Empresas Públicas
Eventos, Exposições, Parques de Diversões, Circos
Filiações a Institutos, Mensalidades, Anuidades pagas pela Prefeitura
Funcionalismo Público da Câmara Jahu
Funcionalismo Público da Prefeitura, Autarquias, Instituto e Empresas Públicas
Habitação, Regularização de Imóveis
Hospitais, Ambulatórios, Clínicas, Pronto-Socorros, UBS, UPA, Postos de Saúde
Imobiliarias, Locação de Imóveis
Incentivo ao Desenvolvimento
Informática, Internet, Inclusão Digital
Infraestrutura
Jaú: símbolos, hino e história
Leis Autorizativas
Leis Municipais: Altera, Inclui, Exclui, Completa, Prorroga, Sem Efeito
Licitações: Concorrência, Pregão, Carta-Convite; Leilão
Limpeza Pública Urbana, Limpeza de Terrenos, Remoção de Entulhos
loteamentos e arruamentos
Meio Ambiente, Arborização, Resíduos, Reciclagem, Plásticos, Poluição
Orçamento: Leis de Diretrizes e Orçamentárias, Planos Plurianuais
Órgãos, Corpo Humano, Transplantes, Doação Sangue
passeios públicos e logradouros
patrimônio - compra/venda/locação/cessão/doação/incorpora/construção/permuta
Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial e/ou Interesse Social
Personalidades, Personagens Folclóricos, Monumentos, Obeliscos
Pessoas em Situação de Rua, Vulnerabilidade Social
Plano Diretor, Plano Piloto, Lei de Zoneamento, Zonas e Distr. Industriais...
Prêmios e troféus para concursos e competições
Publicidade, Comunicação, Certidões, Selos, Docs de Atos Públicos
Religião, Imagens, Cultos
Reservatórios de Água, Mananciais
Ruídos, Som Alto, Perturbação do Sossego, Lei do Silêncio
Saúde
Segurança, Vigilância, Violência
Seguros
serviços públicos: água, esgoto, iluminação, telefone, lixo etc.
Sessões da Câmara - Datas e Horários
Subsídios e Pensões ao Executivo e Legislativo
Títulos, Medalhas, Diplomas e demais Honrarias
Trânsito, Estacionamento, Zona Azul, Paradas, Bicicletário, Guincho, Redutor
Transportes, Passes, Táxis, Ubers
Tribuna Livre
Tributos: Impostos, Taxas, Contribuições, Tarifas
Turismo
Unidade Fiscal
utilidade pública
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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