Câmara Municipal de Jahu
Consulta de Leis (Legislação Compilada)
Tipo
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Ato da Mesa
Ato da Presidência
Decreto
Decreto Legislativo
Edital
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Status
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Em vigor ou sem revogação expressa
Revogada
Inconstitucional
Suspensa
Classificação
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Academias, Clubes de Esporte e Lazer, Estabelecimentos Similares
Acessibilidade, Fibromialgia, Deficiente, Libras, Braile, Obeso, Idoso, Autista
Ações Judiciais, Processos Judiciais
Ações, Mercado Financeiro
Agronegócio, Culturas, Hortas
Alvarás, Fiscalização, Licenças, Vistorias, Multas
Animais, Veterinária, Zoonoses
área rural/estradas municipais
Área Urbana / Limites Município
Arquivo, Jornais, Jornal Oficial
Assistência Social, Fundo Social
Atividade Delegada
Audiências Públicas, Prestações de Contas, Demonstrações Financeiras
Autarquias, Empresas Públicas, Institutos, Paraestatais
autoriza poder público a contratar ou fazer serviço de terceiros
Auxílios, Contribuições, Subvenções, Colaborações Financeiras
Bancos, Instituições Financeiras
Câmara Municipal de Jahu
Câmara Municipal de Jahu: Estrutura Administrativa
Câmara Municipal de Jahu: Funcionalismo Público
Campanhas e Programas Institucionais, Políticas Públicas, Projetos
Capacitação, Profissionalização, Treinamentos
Cemitérios, Serviços Funerários, Crematórios
Cerol
Códigos, Estatutos, Normas, Planos, Leis Orgânicas, Regimentos, Boas Práticas
Comércio, Indústria, Ambulantes e Feiras
Comissões e Conselhos da Câmara e Procuradoria da Mulher
Compensação ou Parcelamento de Débitos, REFIS
Comunicação Falsa, Trotes Telefônicos
Concessão de Serviços Públicos ou Permissão para Exploração
Concursos Públicos
Conselhos Municipais, Comissões, Fundos, Juntas, Consórcios, Coordenadoria
conservação/reforma/ampliação/reconstrução próprios públicos/locados/partic
Construção Civil
Controle de Pragas
Convênios, Contratos, Acordos, Ajustes, Termos, Contratação Serviços, Cooperação
Coronavírus, Covid, Covid19, Pandemia
Créditos Adicional, Especial, Extraordinário, Suplementar
cultura
Datas Comemorativas, Calendário Oficial de Eventos, Feriados e Repousos
Defesa Civil, Intempéries (Incêndio, Chuva, Deslizamento, Enchente, Alagamento)
denomina próprio público
desapropriação
Direito do Consumidor, Direito do Contribuinte, Direito do Usuário
Direitos da Mulher, Proteção à Mulher
Discriminação, Racismo, Preconceito, Exploração Sexual, Pornografia
Distrito de Potunduva, Pouso Alegre de Baixo, Vila Ribeiro, Barra Mansa, Igatemy
Drogas, Entorpecentes, Tóxicos
educação
Eleições, Campanha e Propaganda Política e Eleitoral
Empréstimos, Bens em Garantia, Dação, Pagamento de Condenações, Dívidas
Escola Legislativa, Câmara Mirim, Prefeito Mirim, Câmara vai à Escola
esporte e lazer
Estágio, Estagiário
Estrutura Administrativa Prefeitura, Autarquias, Instituto e Empresas Públicas
Eventos, Exposições, Parques de Diversões, Circos
Festa Peão, Provas Equestres, Rodeios, Touradas, Vaquejadas, Farras do Boi
Filiações a Institutos, Mensalidades, Anuidades da Prefeitura e Câmara
Funcionalismo Público da Prefeitura, Autarquias, Instituto e Empresas Públicas
Fundeb, Fundef
Habitação, Regularização de Imóveis
Hospitais, Ambulatórios, Clínicas, Pronto-Socorros, UBS, UPA, Postos de Saúde
Imobiliarias, Locação de Imóveis
Incentivo ao Desenvolvimento
Informática, Internet, Inclusão Digital
Infraestrutura
Jaú: símbolos, hino e história
Leis Autorizativas
LGBTQIA+, Identidade de Gênero, Nome Social, Homofobia
Licitações: Concorrência, Pregão, Carta-Convite; Leilão
Limpeza Pública Urbana, Limpeza de Terrenos, Remoção de Entulhos
loteamentos e arruamentos
Meio Ambiente, Arborização, Resíduos, Reciclagem, Plásticos, Poluição
Orçamento: Leis de Diretrizes e Orçamentárias, Planos Plurianuais
Órgãos, Corpo Humano, Transplantes, Doação Sangue, Medula
Ouvidoria, Reclamações, Sugestões, Lei de Acesso à Informação, SIC
Parlamentos, Frentes Parlamentares
passeios públicos e logradouros
patrimônio - compra/venda/locação/cessão/doação/incorpora/construção/permuta
Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial e/ou Interesse Social
Personalidades, Personagens Folclóricos, Monumentos, Memoriais, Obeliscos
Pessoas em Situação de Rua, Vulnerabilidade Social, Albergue
Plano Diretor, Plano Piloto, Lei de Zoneamento, Zonas e Distr. Industriais...
Prêmios e troféus para concursos e competições
Publicidade, Comunicação, Certidões, Selos, Carteiras, Docs de Atos Públicos
Religião, Imagens, Cultos
Reservatórios de Água, Mananciais
Ruídos, Som Alto, Perturbação do Sossego, Lei do Silêncio
Saúde
Segurança, Vigilância, Violência
Seguros
serviços públicos: água, esgoto, iluminação, telefone, lixo etc.
Sessões da Câmara
Subsídios, Pensões e Verbas de Representação ao Executivo e Legislativo
Títulos, Medalhas, Diplomas, Homenagens e demais Honrarias
Trânsito, Estacionamento, Zona Azul, Paradas, Bicicletário, Guincho, Redutor
Transportes, Passes, Táxis, Mototáxis, Ubers
Tribuna Livre, Tribuna Cidadã, Tribuna da Câmara
Tributos: Impostos, Taxas, Contribuições, Tarifas
Turismo
TV Câmara Jahu
Unidade Fiscal
utilidade pública
Vigilância Sanitária e Epidemiológica
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