Requerimento nº 508/2011
Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR
Requerendo do Prefeito Municipal que envie à Câmara cópia integral do processo
licitatório Pregão Presencial nº 17/2011, bem como do seu correspondente processo
administrativo originário, em que consta desde a requisição para a contratação da
empresa até a efetivação do contrato e eventual execução deste.
Requerimento nº 509/2011
Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA
Indagando o Prefeito Municipal se há possibilidade de fazer reuniões (audiência
pública) com comerciantes, moradores, empresários, taxistas e outros cidadãos da rua
Rui Barbosa, a fim de colher informações e opiniões a respeito da implantação de duas
mãos de direção na via e se existe algum projeto relacionado com a rua Rui Barbosa.
Requerimento nº 510/2011
Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA
Indagando o Prefeito Municipal se há possibilidade de conclusão do "campo de futebol"
do Residencial Bernardi, bem como se há projetos para esse bairro, a exemplo da
construção de uma praça.
Requerimento nº 511/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Indagando o Prefeito Municipal se é possível concluir o calçamento da via que separa
os corredores de túmulos no cemitério "João do Rego", no Distrito de Potunduva, bem
como acerca das obras de ampliação do referido cemitério.
Requerimento nº 512/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre os uniformes recentemente
adquiridos pela Prefeitura Municipal para serem entregues aos alunos da rede pública
municipal, a exemplo: quais escolas receberão os uniformes, quantas unidades serão
entregues para cada aluno, qual o valor do investimento para adquirir os uniformes,
dentre outras.
Requerimento nº 513/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indagando à Oficiala do Cartório de Registro Civil de Jaú se é possível a realização de
sistema de plantão, para que as pessoas de outra cidade, possam obter a certidão de
óbito antes de irem embora, nos casos de falecimento fora do horário do expediente
cartorário e nos quais o falecido não é desta cidade.
Requerimento nº 514/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca dos pedalinhos do Lago do
Silvério.
Requerimento nº 515/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca de quando será realizada a
pavimentação asfáltica nas ruas Gumercindo Veronese e Romeu Boaventura, na
Chácara Ferreira Dias.
Requerimento nº 516/2011
Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal quem é o proprietário da área escolhida para a
construção de um aterro sanitário, conforme termo de licenciamento n° 7002614,
datado em 10.07.2008, que se situa em área manancial e quem é proprietário do
cemitério particular que se encontra licenciado e pronto.
Requerimento nº 517/2011
Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO
Indagando ao Prefeito Municipal o motivo do não cumprimento da Lei Municipal nº
4.285/09, que está em vigor.
Requerimento nº 518/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Requerendo ao Prefeito Municipal informações acerca da terceirização da compra,
armazenamento, distribuição e manipulação dos medicamentos que compõem a grade
das unidades de farmácias municipais.
Requerimento nº 519/2011
Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca dos processos licitatórios dos
quais tenha participado a empresa Almeida & Associados Construções e
Empreendimentos Ltda., bem como quantos e quais são os contratos firmados entre a
Prefeitura Municipal de Jahu e a referida pessoa jurídica.
Requerimento nº 520/2011
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca da empresa que realizou os
reparos e a ampliação da escola Jaime de Oliveira e Souza, bem como indagando se é
possível refazer alguns serviços.
Requerimento nº 521/2011
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a pintura da escola Maria
Magalhães Castro, localizada no Jardim Pedro Ometto, bem como sobre outras
melhorias.
Requerimento nº 522/2011
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Requerendo do Prefeito Municipal a realização de melhorias no Jardim Santa Helena,
especificamente nas ruas Humberto Barban (conserto de buracos), Caseiro Modulo
(conserto de canalete) e Léo Araújo de Melo (limpeza e troca de tampas de galerias);
bem como se há possibilidade de realizar o reparo da massa asfáltica da Rua Wadih
Atique, no Jardim Odete.
Requerimento nº 523/2011
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Indagando o Prefeito Municipal quais ações podem ser adotadas pela Prefeitura
Municipal e o PROCON, visando assegurar e defender os consumidores de eventuais
prejuízos que estariam ocorrendo na compra de botijões de gás.
Requerimento nº 524/2011
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Requerendo do Prefeito Municipal seja construída escadaria e rampa de acesso entre
as avenidas Netinho Prado e Joaquim Ferraz de Camargo, nas proximidades do Lago
do Silvério.
Requerimento nº 525/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Requerendo do Prefeito Municipal informações sobre a área que o Grupo Chamas
obteve por doação da Prefeitura de Jaú para construção da empresa São Martinho.
Requerimento nº 526/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Requerendo do Prefeito Municipal que adote providências para corrigir a caixa de
inspeção sem tampa existente na área verde entre a Rua Cláudio Prado e os trilhos da
ferrovia.
Requerimento nº 527/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Requerendo do Prefeito Municipal que peça às autoridades competentes que se
manifestem sobre um imóvel inteiramente ocupado com material reciclável tipo
papelão, latas, etc., localizado na esquina das Ruas José Toscano Neto e Princesa
Isabel.
Requerimento nº 528/2011
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ
Requerendo do Presidente da Câmara Municipal de Jahu, informações sobre eventual
possibilidade de oferta de plano de saúde aos funcionários da Casa (Unimed).
Requerimento nº 529/2011
Autoria: Vereador JOSÉ APARECIDO SEGURA RUIZ
Requerendo do Prefeito Municipal informações acerca de quantos e quais são os
pontos de taxi em nossa cidade, bem como se esses locais já são ocupados por
taxistas e de que maneira as pessoas interessadas em trabalhar como taxistas devem
proceder.
Requerimento nº 530/2011
Autoria: Vereador FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR
Indagando ao Prefeito Municipal se existe interesse do Município na realização de
convênio ou parceria com as escolas estaduais para o fornecimento de mão de obra
para a realização de serviços de jardinagem, pintura e outros pequenos reparos, e, em
caso positivo quais as medidas necessárias para a concretização deste
convênio/parceria.
Indicação nº 363/2011
Autoria: Vereador ADEMAR PEREIRA DA SILVA
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização de melhorias na quadra do
Jardim Pedro Ometto, tais como a limpeza e a iluminação (troca de lâmpadas).
Indicação nº 364/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja denominado "João Possebon" rua, logradouro
ou próprio público, como homenagem pelos serviços prestados a comunidade jauense.
Indicação nº 365/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja denominado "Wilsom Pascoal Stripari", rua,
logradouro ou próprio público, como homenagem pelos serviços prestados a
comunidade jauense.
Indicação nº 366/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda reparos na boca de lobo existente na rua
São João, esquina com rua Santa Maria no Distrito de Potunduva.
Indicação nº 367/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a troca de lâmpadas queimadas nos
postes de iluminação pública da Rua José Massucato, no trecho que faz ligação do
Jardim Pedro Ometto e Orlando Ometto.
Indicação nº 368/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Sugerindo ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luz no poste existente na Rua
Elias Bichara Tabal próximo ao nº 278, no Jardim América.
Indicação nº 369/2011
Autoria: Vereador JOSÉ CARLOS ZANATTO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda o registro do nome do saudoso Aramis
Spoldari, que deixou em vida um legado de trabalho e dedicação em nossa cidade.
Indicação nº 370/2011
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que proceda a operação tapa buracos na camada
asfáltica da rua José Ormelese no Jardim Cila de Lúcio Bauab nas proximidades do
numeral 79 que apresenta erosão junto a sarjeta.
Indicação nº 371/2011
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Sugerindo ao Prefeito Municipal, a realização de estudos para possível retirada da
árvore plantada em frente à residência de nº 124 da Rua Pedro Gazzoli, Jardim
Carolina.
Indicação nº 372/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Sugerindo ao Prefeito Municipal que examine o fato de muitas faixas de pedestre
(faixas zebradas) estarem localizadas em área que os motoristas usam parando sobre
as mesmas em prejuízo da pessoa a pé.
Indicação nº 373/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja interligada a Avenida Nenê Galvão no ponto
onde a interrupção separa o Jardim Jorge Atala do Jardim Diamante e todas as
adjacências.
Indicação nº 374/2011
Autoria: Vereador ATÍLIO DURVAL GASPAROTTO
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine o corte de árvore localizada na esquina
da Avenida Frederico Ozanan com a Avenida das Nações.
Indicação nº 375/2011
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação do "disk denúncia ambiental" no
Município de Jaú.
Indicação nº 376/2011
Autoria: Vereador PAULO DE TARSO NUÑES CHIODE
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine a realização das seguintes benfeitorias
na rua que liga o bairro Santo Antônio com o Jardim Maria Luiza IV: iluminação pública,
guias, calçadas e sarjetas.
PROJETOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO:
Substitutivo Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2011, de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que “Obriga a afixação de cartaz sobre a
gratuidade de passagem e/ou desconto para idosos, nos postos da Estação Rodoviária
de Jahu”.
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2011, de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que "Institui Programa Interdisciplinar e de
Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública de
Ensino do Município e dá outras providências".
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2011, de autoria do
Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI, que "Institui Programa Interdisciplinar e de
Participação Comunitária para Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Pública de
Ensino do Município e dá outras providências".
Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2011, de autoria do Vereador ADEMAR
PEREIRA DA SILVA, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação
de Leite Materno no Município de Jahu "Quem doa Leite Materno doa Vida", e fixa
outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2011, de autoria do Vereador ATÍLIO DURVAL
GASPAROTTO, que “Denomina "Armando Belotto" a Cancha de Bocha do Distrito de
Potunduva, localizada à rua São José”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2011, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
GAMBARINI, que “Obriga as concessionárias ou permissionárias do Transporte
Coletivo ao que especifica”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2011, de autoria do Vereador JOSÉ CARLOS
ZANATTO, que “Denomina próprio público que especifica (AERO)”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2011, de autoria do Vereador RONALDO
FORMIGÃO, que “Proíbe o uso de instrumento para corte de mato em torno dos
troncos das árvores que especifica”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011, de autoria da MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU, que “Cria o arquivo de jornais da Câmara e dá
outras providências”.
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