1º PROCESSO Nº 837/2003 - Aprovado
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Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador José Luiz Sette, que dá nova redação ao § 2º, do artigo 22 da Lei Municipal 2611 de 27 de outubro de 1989 e dá outras providências.
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2º PROCESSO Nº 006/2005 - Retirado pelo autor
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Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 234/2004.
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3º PROCESSO Nº 009/2005 - Aprovado
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Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre contratações pelo Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
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4º PROCESSO Nº 016/2005 - Voltou para análize das comissões
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Segunda Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que institui no Município de Jahu a “Semana da Juventude”, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.
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5º PROCESSO Nº 942/2003 - Aprovado
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Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Rita de Cássia Bertoncello Chacon e Outros, que revoga a Lei 3.317 de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre a reserva de faixa de embarque e desembarque defronte a consultórios médicos.
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6º PROCESSO Nº 973/2003 - Voltou para análize das comissões
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Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Paulo César Gambarini, que cria o Programa “Nutre e Eduque” a ser implantado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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7º PROCESSO Nº 073/2005 - Aprovado
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Primeira Discussão do Projeto de Lei, de iniciativa do Vereador Rafael Lunardelli Agostini, que considera de Utilidade Pública o Grupo Fraternal Francisco de Assis.
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