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CÂMARA APROVA PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei do Executivo nº 16/2021 que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022 a 2025.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Os parlamentares apresentaram 16 emendas ao texto, mas todas foram rejeitadas em votação em bloco. Votaram contra Marcos Brasil, Chico Quevedo, Bill Luchesi, Tito Coló Neto, Sabará do Distrito de Potunduva, Leandro Passos, Carlos Alberto Lampião, Jefferson Vieira e Rodrigo de Paula.

EMENDAS PROPOSTAS AO PPA 2022 A 2025

-Emenda nº 01/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a realização de cirurgias eletivas.

-Emenda nº 02/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0006-CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para promover investimentos necessários à construção de quatro hortas municipais, sendo uma no Jardim Bela Vista, Jardim dos Comerciários, Jardim Orlando Ometto e a outra no Jardim Maria Luiza IV.

-Emenda nº 03/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0006-CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para promover investimentos necessários para a manutenção das estradas rurais

-Emenda nº 04/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0006-CRESCIMENTO ECONÔMICO E AGRÍCOLA, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para promover investimentos necessários para a construção e manutenção de pontes das estradas rurais do Município.

-Emenda nº 05/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0003-ENSINO COM EXCELÊNCIA, TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a construção de uma creche no Residencial Frei Galvão.

-Emenda nº 06/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a construção de uma U.B.S (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Frei Galvão.

-Emenda nº 07/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a celebração ou convênio com a Irmandade de Misericórdia do Jahu – Santa Casa de Jahu.

-Emenda nº 08/2021 Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0004-SAÚDE COM EXCELÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a celebração ou convênio com a Associação Hospitalar Thereza Perlatti.

-Emenda nº 09/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0008- DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL COM SUSTENTABILIDADE, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para promover investimentos necessários para à execução de obras no curso do Rio Jaú, no âmbito do Bairro Jardim São José I e II, destinada a correção do problema de alagamentos e enchentes.

-Emenda nº 10/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0010-JAHU MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E URBANIZADA, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para promover investimentos de infraestrutura viária no Distrito de Potunduva.

-Emenda nº 11/2021. Autoria: Vereador José Carlos Borgo. Fica inserida ação no programa 0009-PLURALIDADE CULTURAL E FOMENTO DO TURISMO, no “ANEXO V – PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a realização de eventos culturais.

-Emenda nº 12/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini. Fica inserida ação no Programa 0010-JAHU MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E URBANIZADA, no “ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO”, a criação e instalação de meios que possibilitem acessibilidade arquitetônica nos imóveis que o Poder Público Municipal faz uso, sejam eles próprios, alugados ou em comodato.

-Emenda nº 13/2021. Autoria: Vereador Mateus Turini. Fica inserida ação no programa 0003-ENSINO COM EXCELÊNCIA, TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES, no “ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a aquisição de computadores e equipamentos de informática para as Unidades Escolares Municipais (Creches, CMEIs, EMEIs e EMEFs).

-Emenda nº 14/2021 Autoria: Vereador Mateus Turini. Fica inserida ação no programa 0003-ENSINO COM EXCELÊNCIA, TECNOLOGIA E OPORTUNIDADES, no “ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a aquisição, instalação, manutenção e fornecimento de internet banda larga para as Unidades Escolares Municipais (Creches, CMEIs, EMEIs e EMEFs).

-Emenda nº 15/2021. Autoria: Vereador Mateus. Fica inserida ação no Programa 0010-JAHU MAIS ÁGIL, ACESSÍVEL E URBANIZADA, no “ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO”, para o calçamento e pavimentação dos passeios públicos em terrenos e imóveis pertencentes ao Poder Público Municipal.

-Emenda nº 16/2021. Autoria: Vereador Mateus. Fica inserida ação no Programa 0008-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL COM SUSTENTABILIDADE, no “ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO”, para a criação, implementação e manutenção de programas socioambientais de conciliação ambiental e urbanística nas áreas próximas de córregos, riachos, lagos e rio.

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JAUENSE DE FUTSAL - AEJFUTSAL”

Aprovado em primeira votação, em regime de urgência, Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2021, de autoria do vereador Luiz Henrique Chupeta, que considera de utilidade pública a “Associação Esportiva Jauense de Futsal - AEJFUTSAL”.

ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE ALTERAÇÃO EM LEI QUE PROÍBE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS

Adiada por seis sessões a votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2021 de autoria do vereador Paulo César Gambarini, que pretende alterar a Lei Municipal nº 5.333/2021. A Lei proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas em Jahu. O pedido de adiamento foi feito pelo vereador Tito Coló Neto.

A alteração proposta modifica o artigo 2º da Lei, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos novos contratos celebrados pelo Poder Público”.

ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA PREFEITURA

Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2021, que pretende alterar a carga horária do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho e dar outras providências. O objetivo da proposta, de autoria da Prefeitura de Jahu, é alterar a jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, constante na Descrição de Cargos do Anexo XIII da Lei Complementar nº 219/2003, que passa a vigorar com a seguinte redação: "30h/semanais". A Prefeitura de Jahu apresentou a seguinte justificativa junto ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12/2021: “O Projeto de Lei Complementar em apreço visa equiparar a carga horária do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho aos demais cargos de provimento efetivo da Municipalidade que exigem a formação em Engenharia, com a alteração da jornada de trabalho, passando das atuais 15 (quinze horas) semanais, para 30h (trinta horas) semanais”.

MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA RODRIGGO CORRÊA.

De autoria do vereador Mateus Turini, aprovada Moção de Aplausos e Congratulações para Rodriggo Corrêa em reconhecimento da luta e disseminação da história da população Negra de Jahu e Região.

Quem é o homenageado? Nascido na cidade de Jahu, em 09 de agosto de 1985, Rodriggo Corrêa, de 35 anos, é filho caçula de Claudet Corrêa. Pai de Luiz Felipe Fonseca Corrêa e Rodriggo Corrêa Júnior. Tem o ofício de barbeiro como sua principal função, mas também atua como motoboy e produtor cultural em suas horas vagas. Rodrigo é defensor e divulgador da história do povo negro em Jahu, o que o levou, como produtor cultural, realizar no ano de 2020 o documentário "Como é ser Negro em Jaú", disponível no Youtube e mídias digitais. Recentemente, foi responsável por idealizar a primeira Revista direcionada para a história do público Negro da cidade de Jaú e região a revista “A Voz” que, segundo suas palavras: “a revista veio para reparar a falta de carinho e atenção para com a riquíssima história da população Negra de nossa querida Jahu e Região”.

PROJETOS OBJETO DE DELIBERAÇÃO

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA

De autoria do vereador Tito Coló Neto, passa a tramitar pelas Comissões da Casa de Lei o Projeto de Resolução nº 23/2021, que altera a Resolução n.º 290, de 21 de fevereiro de 2005 (Código de Ética da Câmara).

Uma das alterações proposta trata sobre a inserção de novas condutas que podem ser consideradas atentatórias à ética e ao decoro parlamentar. São elas:

- se ausentar de Sessão sem proceder ao prévio aviso à Secretaria da Câmara, para viabilizar a convocação do respectivo suplente, salvo justificativa fundamentada e aceita pelo Presidente da Câmara;

- não convocar o suplente de vereador ausente, quando a prévia comunicação tiver sido devidamente realizada, salvo justificativa fundamentada e aceita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Mais uma mudança proposta pelo documento trata sobre a perda de mandato ao vereador que cometer assédio sexual.

DENOMINA "BETINHO PADRENOSSO" O CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS NO JARDIM DONA EMÍLIA.

Passa a tramitar pelas Comissões Permanentes o Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2021 dos vereadores José Carlos Borgo e Rodrigo de Paula, que pretende denominar como “Betinho Padrenosso” o CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, situado na Praça Ana Maria Domarco Franceschi, entre as ruas Luiz Sanzovo e Rua Mauro Ardeu, no Jardim Dona Emília.

“O músico Betinho Padrenosso foi um grande destaque na cultura regional por 3 décadas, principalmente nos anos 90. Além de músico, Betinho foi diretor musical da Secretaria de Cultura de 2009 a 2011. Contudo, aos 47 anos de idade, no dia 08 de novembro, Betinho veio a falecer, deixando amigos, fãs e familiares com um “vazio” imenso de dor e saudade”, destacam os autores do projeto.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE CHICO BAMBU À ESCADARIA DO BAIRRO DE SANTO ANTONIO.

Será avaliado pelas Comissões da Câmara, projeto do vereador João Brandão que pretende denominar como Francisco Aparecido Borges (Chico Bambu) a escadaria que liga a Rua Humaitá com a Rua Gomes Botão, localizada no Bairro de Santo Antônio.

Francisco Apparecido Borges, mais conhecido como “CHICO BAMBU”, nasceu em Jahu no dia 04 de outubro de 1927, foi casado com Maria Aparecida Barbosa Borges, que era carinhosamente conhecida por todos como “Dona Menina”. O casal teve sete (07) filhos: Francisco Carlos; Fátima Aparecida, Rosangela Sofia; Paulo Francisco; Francisco Junior; Francisco Fernando; e Sônia Maria.

Enquanto jovem trabalhou por muitos anos na Tinturaria D’Amico para auxiliar no sustento da família. Posteriormente, passou a ser funcionário público junto a Prefeitura Municipal de Jahu, tendo prestado serviços até a sua aposentadoria. Na década de 1960, Chico Bambu foi Presidente do Náutico Futebol Clube; na década de 1970 foi Presidente da Sociedade Recreativa José do Patrocínio. Ainda, na década de 1970, foi também Presidente da Sociedade Recreativa Acadêmicos do Samba. Participou de inúmeros carnavais de rua, juntamente com seus familiares, contagiando a todos com sua elegância e entusiasmo, demonstrando sua origem na cadência e no ritmo do samba.

Chico Bambu faleceu em 06 de março de 2001, deixando um grande vazio e muitas saudades entre as pessoas que conviveram com ele. Em 2007 a Organização Social Questão de Cidadania do Centro de Estudos de Políticas para Raça Negra – CERNE, criou o “Prêmio Chico Bambu”, para reconhecer méritos, esforços e dar estímulos à cultura afro descendente, que tanto contribuiu para o engrandecimento do nosso país e de nossa cidade.

PREFEITURA DEVERÁ DIVULGAR EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS

Deu entrada na Câmara hoje, o Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2021, de autoria do vereador Mateus Turini, que dispõe sobre a publicação de informações acerca das emendas parlamentares recebidas.

De acordo com o texto, o Poder Executivo Municipal deverá publicar no seu Portal de Transparência no site oficial da Prefeitura a relação de emendas parlamentares de origem estadual e federal, creditadas dentro do corrente ano de forma individualizada. A divulgação dos recursos deverá especificar: o valor nominal, em moeda corrente nacional do recurso público recebido, o objetivo ou destinação da verba pública prevista no instrumento normativo aprovado, o nome do parlamentar que designou a emenda e o status da execução dos referidos recursos.

CRIA REQUISITOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE PROGRAMAS COM FINANCIAMENTO HABITACIONAL

De autoria do vereador Tito Coló Neto, passa a tramitar pelas Comissões Permanentes Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2021, que pretende instituir requisitos para aquisição de imóveis através de Programas Sociais com financiamento habitacional do Governo Federal e Estadual.

Os requisitos são: I – residir, comprovadamente, há, no mínimo, 05 anos no Município. II – ter votado no Município de Jahu, nas 05 (cinco) últimas eleições antecedentes ao momento do chamamento para a apresentação dos documentos comprobatórios.

O vereador justifica: “o presente Projeto busca promover medidas que proporcionem aos moradores da cidade mais acesso à contemplação de imóveis advindos de programas com financiamentos habitacionais. Ocorre que, como é de conhecimento público, existem situações em que, pessoas recém chegadas à cidade, muitas vezes, residindo de forma temporária, são contempladas com imóveis de incentivos à moradia por programas governamentais, e pouco tempo depois, deslocam-se novamente para suas respectivas cidades de origem, alugando e/ou vendendo o imóvel para quem necessita ou deseja continuar residindo em nosso Município. Nesse sentido, muitas famílias que nasceram e continuam residindo em Jahu restam prejudicadas no acesso à primeira moradia. Cumpre salientar que, a população com menos renda é a que mais prejudica-se nesta situação, uma vez que, os programas habitacionais são, em suma, a única oportunidade real de se ter um imóvel próprio”.

EMENDA AO PROJETO QUE INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS.

De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta por Fábio Eduardo de Souza (Presidente), Chico Quevedo (Membro) e Leandro Aparecido Passos (Membro), entra para deliberação a Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Resolução nº 19/2021. O texto propõe alteração da redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 19/2021.

De acordo com o texto, fica alterada a redação do art.1º do Projeto de Resolução nº.19/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 1º Fica instituída Comissão Especial de Estudos com a finalidade de fazer o planilhamento da situação dos mutuários, e analisar a regularização imobiliária, referente aos lotes urbanizados situados nos bairros Jardim Orlando Chesini Ometto, Jardim Orlando Chesini Ometto II, Jardim Padre Augusto Sani e Jardim Cila de Lucio Bauab.”

Também fica alterada a redação do art. 2º, que passaria a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Resolução será composta por 07 (sete) membros, dentre eles, necessariamente, 03 (três) vereadores, 01 (um) advogado(a), inscrito na 20ª Subsecção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, sediada em Jahu, 01 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaú, 01 (um) representante da Secretaria de Projetos do Município de Jahu e 01 (um) representante da Secretaria da Habitação do Município de Jahu.”

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